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Dr.Tiago Souza Santos
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Dr.Tiago Souza Santos
Modelo ·
há 2 anos
Noticia criminis
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 00º DISTRITO POLICIAL DA CIDADE (CPP, art. 4º c/c art. 70) EMPRESA S/A, sociedade empresária de direito privado ( CC, art. 44, inc. II ),...
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Dr.Tiago Souza Santos
Modelo ·
há 2 anos
Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios
De acordo com a Lei 8.906/94 1‐ OBJETO O objeto deste contrato é a prestação de serviços profissionais de advocacia, do CONTRATADO ao CONTRATANTE. Compromete‐se o CONTRATADO a dar toda orientação e...
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Dr.Tiago Souza Santos
Notícia ·
há 2 anos
O não Reconhecimento da Advocacia
Em data de 28/04/2022 o Advogado Dr. Tiago S. Santos OAB/SP 364.341, ao acompanhar sua cliente - Familiares de paciente internado, para verificação de denuncia de descaso Hospitalar no Hospital Santa...
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Dr.Tiago Souza Santos
Artigo ·
há 2 anos
O Poder do Contrato
Contrato é o acordo lícito visando transferência de direitos ou sua aquisição, Clóvis Beviláqua o define como “acordo de vontade para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos”....
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Dr.Tiago Souza Santos
Artigo ·
há 2 anos
Cheque Sem fundo
Prazo para comprar o inadimplente de cheque sem fundo judicialmente de forma objetiva, o que a lei e a jurisprudência diz. Segue no Instagram @dr.tiagosouzasantos Cheque pré-datado: Considera-se como...
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Dr.Tiago Souza Santos
Modelo ·
há 2 anos
Minuta divorcio
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM REGIONAL I – SANTANA NA COMARCA DE SÃO PAULO. , brasileira, casada, servidora pública estadual, portadora da...
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Dr.Tiago Souza Santos
Modelo ·
há 2 anos
Mandado de Segurança / c Pedido de Liminar
EXCELENTISSIMO SENHORO DOUTRO JUIZ DE DIREITO DACOMARCA DE ARTUR NOQUEIRA -SP , brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG nº 0000000, CPF n 00000, residente e domiciliado a Rua Antonio Peloia,...
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Dr.Tiago Souza Santos
Artigo ·
há 2 anos
Do Dano Moral na Justiça do Trabalho
A - DA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO INSS POR PARTE DO EMPREGADOR. A inadimplência das obrigações trabalhistas acarreta a responsabilidade civil do empregador quando for demonstrado o dano moral...
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Dr.Tiago Souza Santos
Notícia ·
há 2 anos
STF prorroga prazo de suspensão de despejos e desocupações em razão da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, medida cautelar incidental para prorrogar o prazo de suspensão de...
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Dr.Tiago Souza Santos
Artigo ·
há 2 anos
Reconhecimento de Maternidade Socioafetivo de Maternidade Pós Morte.
A dignidade da pessoa humana é o fundamento do Estado Democrático de Direito, a qual é consagrada pelo Texto Constitucional no art. 1º, inciso III, bem como elevada a status de princípio...
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